A lei da blasfêmia pode condenar à morte qualquer pessoa que ofenda o Alcorão ou o profeta Maomé. Ela foi promulgada pelo então ditador do Paquistão Zia-ul-Haq, na década de 80. Desde então, tornou-se fonte de contínuas violências contra cristãos e fiéis de outras religiões minoritárias.
São acusações muitas vezes falsas e motivadas por interesses pessoais onde, uma única testemunha, sem nenhuma prova, pode ser suficiente para a condenação, gerando escândalos e impulsionando multidões a fazerem justiça com as próprias mãos.
"A lei é ambígua: uma pessoa pode ser acusada sem provas. É utilizada muitas vezes por razões pessoais e para promover vinganças. Constitui uma grave violação dos direitos humanos", explica Marc Fromager, responsável pela AIS na França.
"Tal lei, que deveria proteger o sagrado, é utilizada para oprimir e perseguir as minorias religiosas no Paquistão, entre elas os cristãos", diz o bispo de Faisalabad, Dom Joseph Coutts.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e outros grupos da sociedade civil, inclusive muçulmanos, contestam abertamente a lei."A lei da blasfêmia deve ser abolida o quanto antes. Ela ofende o Islã e é uma vergonha para o Paquistão", declarou Ashgar Ali Engineer, teólogo e jurista muçulmano, especialista em lei islâmica à Agência Fides.
"Pedimos ao Governo do Paquistão a abolição imediata da lei sobre a blasfêmia, em particular do parágrafo 295 C do Código Penal, que prevê a pena de morte para os culpados; pedimos ao governo que garanta os direitos de todas as minorias religiosas do país", indica o texto da petição.
A Comissão Justiça e Paz da Conferência dos Bispos Católicos calcula que entre 1986 e 2010, 993 pessoas foram vitimadas por esta lei, das quais 120 eram cristãos. Ajude nossos irmãos cristãos do Paquistão aderindo a esta causa!
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