Domingo, 20 de Maio de 2012
   
Fonte

Tuvalu

Como declara o preâmbulo da Constituição, este país é "um estado independente fundado sobre princípios cristãos, um estado de direito e baseado nos costumes e tradições de Tuvalu". A liberdade religiosa é reconhecida em pormenor no Artigo 23º da Constituição de 1978, revista em 1990. Todos os grupos com mais de cinquenta membros têm de se registrar. As atividades missionárias são admitidas sem restrições.

Na prática, porém, nesta pequena nação, professar um credo religioso que difere das convicções geralmente reconhecidas resultou por vezes em discriminação.

Nas várias ilhas, o Conselho de Anciões possui tradicionalmente o poder de restringir a liberdade de culto se tal for considerado contrário aos costumes e tradições. Em 2003, no atol de Nanumanga, o Falekaupule (Conselho de Anciões) da ilha “proibiu a profissão” da Igreja da Irmandade de Tuvalu, à qual vários residentes se tinham convertido. Parte da comunidade opôs-se a esta nova crença lançando pedras e ameaçando constantemente as pessoas. A Igreja da Irmandade levou o caso a tribunal, queixando-se de que esta decisão violava o direito à liberdade de culto. Em Outubro de 2005, os tribunais rejeitaram, no entanto, este pedido, referindo que, além dos direitos humanos, as tradições e os costumes locais também são reconhecidos (mencionado na introdução) e que as decisões do Conselho fazem parte desta provisão. A Igreja da Irmandade apelou para o Supremo Tribunal (o primeiro apelo na história deste país), mas até ao final de 2007 não tinha ainda sido alcançada uma decisão. Entretanto, em Abril de 2006, o Conselho decidira despedir os funcionários públicos pertencentes à Igreja da Irmandade. Apesar de uma ordem do Supremo Tribunal opondo-se a tal, em Junho de 2006 o Conselho de Anciões despediu cinco dos seus funcionários que eram membros desta Igreja.

Em Janeiro de 2006, o Conselho da ilha principal, Funafuti, proibiu também a prática de "novas religiões", uma proibição apontada, acima de tudo, à Igreja da Irmandade. O Supremo Tribunal parou todas as ações contra esta Igreja e os seus crentes mas os procedimentos contra esta ordem ainda não tiveram início.

Problemas semelhantes foram também relatados em relação a outras novas convicções e por vezes as comunidades locais revoltam-se contra tais atividades e contra o proselitismo, afirmando em protesto que estas subvertem a ordem social tradicional.

 

Dados do País
  • Área (km²)
  • 26
  • População
  • 10.000
  • Cristãos
  • 8.930
  • Católicos
  • 100
  • Dioceses
  • 1
  • Refugiados
  • ---
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1 Comentários

  • Catarina Qui, 21 de Janeiro de 2010 14:13 postado por Catarina Link o comentário

    Só uma pergunta :$
    Como são normalmente constituidas as familias tuvaluanas?
    (espero que respondan :) )

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